Versão de 07/10/2026 · Termos · Privacidade · Contrato da professora
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Controlador: Arthur Santos Gutzeit, CPF 008.213.922-98. Encarregado (LGPD art. 41): Arthur Santos Gutzeit, arthurgutzeitempreendimentos@gmail.com.
| Dado | De quem | Para quê | Base legal (LGPD) | Por quanto tempo |
|---|---|---|---|---|
| Nome, e-mail, WhatsApp (opcional) | Responsável | Conta, aviso das aulas, suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) | Enquanto houver conta + 5 anos (CDC, art. 27) |
| Registro do pagamento | Responsável | Cobrança, reembolso, contabilidade | Contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) | 5 anos |
| Primeiro nome e ano escolar | Criança | Preparar a aula | Consentimento específico do responsável (art. 14, §1º) | Enquanto houver conta |
| Observações (TDAH, dificuldades), só se o responsável quiser | Criança | A professora adaptar a aula | Consentimento específico (art. 14, §1º) | Enquanto houver conta; apagáveis a qualquer momento |
| Gravação da aula | Criança e professora | Segurança e apuração de denúncia | Consentimento (art. 14) e contrato | 48 h, ou até o fim da análise de denúncia |
| Foto do caderno no chat | Criança | A professora ler a lição | Consentimento (art. 14) | Enquanto houver conta |
| Registro de acesso (IP, data, hora) | Todos | Obrigação legal | Marco Civil, art. 15; LGPD art. 7º, II | 6 meses, em sigilo |
| Nome, CPF, WhatsApp, cidade, formação, certidão, diploma, vídeos | Professora | Triagem, contrato, segurança | Contrato e legítimo interesse na segurança das crianças (art. 7º, V e IX) | Enquanto houver contrato + 5 anos |
O que a família vê da professora: o primeiro nome ("Tia Carla"), o curso, o nível, a foto, o vídeo de apresentação, o preço e as avaliações. Nunca cidade, estado, faculdade, CPF ou telefone.
O que a professora vê da criança: o primeiro nome, o ano escolar, a dúvida da aula e as observações que o responsável escolheu contar. Nunca o e-mail ou o telefone da família.
Com quem compartilhamos:
- Mercado Pago: pagamento;
- Cloudflare: hospedagem, banco de dados, armazenamento e vídeo, com servidores em vários países (LGPD, art. 33);
- Google: só se o usuário escolher entrar com o Google.
Não vendemos dados. Não usamos dados de criança em propaganda.
Direitos (art. 18): confirmar, acessar, corrigir, apagar, levar para outro serviço e revogar o consentimento. Pelo e-mail arthurgutzeitempreendimentos@gmail.com, com resposta em até 15 dias. Sem o consentimento, a criança não pode ter aula, porque a aula depende dele.
Segurança (art. 46):
- entrada por link de uso único, sem senha;
- sessões guardadas como resumo criptográfico (hash);
- credenciais de pagamento cifradas;
- documentos da triagem acessíveis só à equipe;
- gravações acessíveis só ao responsável.
Incidente (art. 48): em caso de vazamento que possa causar risco, a ANPD e os titulares são avisados.